Pós-Graduação em Direito Empresarial

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Sobre o curso

Formar especialistas aptos a atuar, com visão estratégica e interdisciplinar, na prevenção e na superação de crises empresariais. O curso capacita o profissional a compreender e aplicar o regime jurídico da recuperação judicial, da falência e da administração judicial, articulando os fundamentos do Direito Empresarial às dimensões processual, econômica, financeira e contábil da insolvência, com domínio das reformas da Lei nº 14.112/2020 e da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.

Estudo aprofundado do Direito Empresarial contemporâneo e do regime jurídico da insolvência. Teoria da empresa, direito societário, títulos de crédito, contratos e garantias. Recuperação judicial: pressupostos, processamento, stay period, créditos, plano, assembleia de credores e financiamento do devedor. Falência: decretação, efeitos, ineficácia de atos, responsabilização de terceiros, realização do ativo e pagamento dos credores. Administração judicial: atribuições, remuneração, prestação de contas e gestão de grandes casos. Temas avançados, tecnologias aplicadas e desenvolvimento de projeto aplicado em ambiente de reestruturação empresarial.

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Objetivo

Formar especialistas preparados para enfrentar os desafios da reestruturação empresarial, desenvolvendo competências para atuar com segurança jurídica e visão estratégica em processos de recuperação judicial, falência e administração judicial.

A Profissão

Uma especialização voltada a profissionais do Direito, Ciências Contábeis, Administração, Economia e áreas afins que desejam aprofundar seus conhecimentos em recuperação judicial, falência e administração judicial. A especialização prepara advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, procuradores, empresários, administradores judiciais, contadores, economistas e gestores para atuar com segurança jurídica e visão estratégica na prevenção, gestão e superação de crises empresariais.

Matriz Curricular

Matriz Curricular Proposta: 16 disciplinas distribuídas em 4 módulos de 90 h/a — total de 360 h/a.
Padrão por disciplina: 22 a 23 h/a, combinando carga síncrona (S) e assíncrona (A).
Total do curso: 360 h/a = 72 h/a síncronas + 288 h/a assíncronas.
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Encontros síncronos quinzenais, às terças-feiras, das 19h às 22h (24 encontros ao vivo de 3h = 72 h/a);
a carga complementar é desenvolvida na modalidade assíncrona.
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Módulo I — Arquitetura Jurídica da Empresa (90 h/a)
1. Teoria da Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial — 23 h/a (5S + 18A)
2. Direito Societário Aplicado: Tipos, Sociedade Anônima e Reorganizações — 23 h/a (5S + 18A)
3. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade Patrimonial — 22 h/a (4S + 18A)
4. Contratos Empresariais e Garantias — 22 h/a (4S + 18A)

Módulo II — Recuperação Judicial: da Crise à Reestruturação (90 h/a)
5. Pressupostos, Princípios e Acesso à Recuperação Judicial — 23 h/a (5S + 18A)
6. Processamento, Stay Period e Efeitos sobre Execuções e Contratos — 23 h/a (5S + 18A)
7. Créditos Concursais e Extraconcursais: Verificação e Habilitação — 22 h/a (4S + 18A)
8. Plano, Assembleia de Credores, Cram Down e Financiamento DIP — 22 h/a (4S + 18A)

Módulo III — Falência e Realização do Ativo (90 h/a)
9. Pressupostos e Procedimento de Decretação da Falência — 23 h/a (5S + 18A)
10. Efeitos da Falência e Desconsideração no Âmbito Falimentar — 23 h/a (5S + 18A)
11. Responsabilização de Terceiros e Ineficácia de Atos — 22 h/a (4S + 18A)
12. Arrecadação, Realização do Ativo e Pagamento dos Credores — 22 h/a (4S + 18A)

Módulo IV — Administração Judicial e Fronteiras da Insolvência (90 h/a)
13. Administração Judicial: Nomeação, Atribuições e Remuneração — 23 h/a (5S + 18A)
14. Gestão de Grandes Casos, Consolidação Processual e Substancial — 23 h/a (5S + 18A)
15. Temas Especiais: SAF, Produtor Rural, ME/EPP, Insolvência Transnacional e Tributação — 22 h/a (4S + 18A)
16. Tecnologia, Jurisprudência do STJ e Projeto Aplicado com desenvolvimento de artigos e confecção de um livro de final de curso— 22 h/a (4S + 18A)

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Arquivos

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Coordenador

Prof. Dr. Adelino Neto

Advogado, engenheiro, palestrante, especialista em Recuperação Judicial, Falência e Administração Judicial, doutor em ciências jurídicas, servidor público e professor.

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03 de Setembro de 2026

360H

12 Meses

Noturno

Aula quinzenal - terças-feiras à noite + das 19h às 22h.