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Direito Eleitoral EaD

Pós-Graduação

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Direito Eleitoral Faculdade Republicana

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Titulação

Especialização

Previsão de início

Mar/2023

Carga Horária Total

360 horas / aula

Duração

12 meses

Turno

Segunda e quinta, das 19h às 22h

Dias

Segundas e quintas

Sobre o curso

O curso de pós-graduação em Direto Eleitoral visa propiciar ao aluno conhecimento prático e teórico sobre o tema. O curso é ministrado por profissionais renomados na área, que atuam como advogados eleitorais. Magistrados e Promotores eleitorais. O egresso do curso poderá atuar de forma consistente, conhecendo todos os meandros da prática jurídica eleitoral. 

O curso é ministrado na modalidade EaD, com aulas ao vivo (síncronas) as segundas e quintas das 19h às 22h. 

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FREQUÊNCIA:

A frequência dos alunos será contabilizada a cada encontro. Para aprovação, o discente deve ter, no mínimo, de 75% de aproveitamento de aulas por disciplina, bem como a participação nos trabalhos e atividades propostas pelos professores.

*O curso inclui CERTIFICADO.

*Os encontros em tempo real serão gravados e disponibilizados aos alunos para revisão ou para aqueles que, por força maior, não puderam assistir a aula no dia se mantenham atualizados sobre o conteúdo.

*A Faculdade Republicana reserva-se o direito de não oferecer o programa de ensino caso o número mínimo de alunos não seja atingido.

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Objetivo

O curso reúne advogados e juristas reconhecidos, com o objetivo de trabalhar entendimentos consolidados e tendências na área.

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A Profissão

O Direito Eleitoral está intimamente ligado ao bom funcionamento da democracia.

Entre todos os ramos do Direito, o Eleitoral é provavelmente o que melhor traduz a defesa da democracia, estabelecendo normas que garantem o exercício do voto em condições justas.

Em um país tão grande e diverso como o Brasil, trabalhar com Direito Eleitoral é importantíssimo para garantir a soberania popular.

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Matriz Curricular

– Orientações gerais quanto à IES e ao curso;

– Treinamento para o uso do ambiente virtual de aprendizagem;

– Teoria política e direito eleitoral;

– Direitos políticos, elegibilidade e inelegibilidade (Lei complementar 64/90);

– Sistemas partidários e sistemas eleitorais;

– Princípios do direito eleitoral;

– Lei das Eleições: introduções;

– Lei dos Partidos (Lei 9096/95);

– Justiça eleitoral e Ministério Público Eleitoral;

– Propaganda eleitoral;

– Financiamento de campanha e prestação de contas;

– Direito processual eleitoral: introdução;

– Crimes eleitorais e processo penal eleitoral;

– Ações eleitorais;

– Recursos eleitorais;

– Crimes eleitorais e infrações cíveis eleitorais;

– Metodologia e projeto de pesquisa;

– Trabalho de conclusão decurso – TCC.

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Arquivos

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Coordenador

Flávio Brito

Currículo Lattes
Linkedin

É advogado eleitoral licenciado com mais de 19 anos de atuação na assessoria de partidos políticos e organizações sociais. Atualmente é Desembargador Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Também foi presidente da Comissão Permanente de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Reconhecimento

Atualizado em dezembro de 2022.

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