Direito Tributário Municipalista

Este curso aprofunda o estudo da legislação tributária aplicada aos municípios, com foco em arrecadação, fiscalização e responsabilidade fiscal. Ele é ofertado pela Fundação Republicana Brasileira (FRB) por meio da Faculdade Republicana, seu braço acadêmico. A capacitação proporciona ao participante o certificado emitido pela Faculdade Republicana, instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), garantindo qualidade e reconhecimento nacional.

Você vai aprender sobre:

• Normas gerais de Direito Tributário e o Código Tributário Nacional;
• Competência tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal;
• Receitas públicas e espécies tributárias, seus conceitos e classificações;
• Ilícitos tributários, incluindo infrações, penalidades e responsabilidade.

Um curso indispensável para quem deseja compreender a gestão tributária municipal e sua importância no financiamento e no desenvolvimento das cidades.