Direito

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Sobre o curso

O curso de Direito da Faculdade Republicana está estruturado de forma a privilegiar o embasamento técnico-dogmático, tendo em vista sua conotação profissionalizante decorrente da forte integração entre a teoria e a prática, aliado à formação crítica. Optou-se, assim, por uma formação que permita a inserção de seus egressos no mercado de trabalho, com o oferecimento de disciplinas Propedêuticas, do Ciclo Profissional e Práticas, cuja distribuição mantém total coerência com o projeto didático-pedagógico.

A profissionalização, contudo, não prescinde de habilidades que forneçam ao egresso a capacidade de argumentação e de percepção crítico-construtiva do fenômeno jurídico. A legitimidade social de qualquer atividade de ensino jurídico está condicionada à existência de problematização crítica do Direito, que permita ao egresso a compreensão de sua natureza interdisciplinar e sua íntima relação com as transformações sociais.

A conjugação destes fatores se torna possível com o estratégico oferecimento das disciplinas profissionalizantes após sólida formação interdisciplinar fundamental, justamente para que a assimilação da base dogmática não seja decorrente de uma aceitação passiva de verdades jurídicas imutáveis. Ao contrário, a fórmula encontrada permite que todo o conteúdo do curso seja objeto de análise crítica, devidamente instrumentada pelos conhecimentos humanísticos mais abrangentes.

Objetivo

O objetivo geral do curso de Direito é formar bacharéis em Direito com elevado preparo científico e tecnológico e com sólida visão humanística, capacitando-os para o exercício das profissões jurídicas, com a valorização das posturas ética e cidadã, compromissados com a defesa da democracia, com a responsabilidade socioambiental e com a realização da justiça.

São objetivos específicos do curso de Direito da Faculdade Republicana:

• Contribuir com a missão e os objetivos institucionais na formação do egresso;

• Colaborar para que as metas institucionais previstas no PDI sejam alcançadas e que, dessa forma, haja o comprometimento do aluno e do egresso com o desenvolvimento sustentável do local onde está inserido, observando as questões pertinentes à ética e à cidadania;

• Formar bacharéis em Direito capazes de atuar em uma sociedade cada vez mais complexa e tecnológica, formando pessoas capazes de entender o momento histórico que vivem e oferecer respostas às demandas sociais, jurídicas e políticas;

• Formar bacharéis em Direito capazes de interpretar a política com uma visão crítica, democrática e humanista;

• Formar bacharéis em Direito capazes de enfrentar os desafios que a tecnologia apresenta ao século XXI e de dar respostas a eles;

• Formar egressos que compreendam o mundo globalizado e capitalista, mantendo atenção às questões sociais que envolvem o desenvolvimento sustentável;

• Desenvolver o conhecimento teórico e prático como forma de conjugar e resolver questões complexas que surjam no exercício da profissão;

• Formar profissionais que tenham a compreensão dos problemas jurídicos, políticos, sociais e econômicos e que sejam capazes de superá-los;

• Promover ao corpo discente o compartilhamento de conhecimentos teóricos e técnicos, apoiados na metodologia adequada à temática em questão para que, ao final do curso, o aluno seja capaz de promover a interdisciplinaridade entre o que foi visto em sala de aula e a aplicabilidade no ambiente de trabalho, desde que calculados os reflexos de suas ações na coletividade;

• Desenvolver a capacidade analítica e crítica consubstanciada nos elementos teóricos previamente fornecidos aos alunos durante as aulas; e

• Conscientizar o corpo discente de que o curso de graduação é a primeira etapa da construção do conhecimento especializado. Com esses objetivos, o curso de Direito da Faculdade Republicana atende, integralmente, aos requisitos legais e aos padrões de qualidade do Ministério da Educação.

A Profissão

Advocacia;
Magistratura (juízes estaduais ou federais);
Ministério Público;
Advocacia pública;
Grandes empresas privadas em suas áreas jurídicas;
Assessorias jurídicas, entre outros.

O curso de Direito da Faculdade Republicana foi cuidadosamente estruturado para alinhar seu currículo ao perfil profissional esperado do egresso, garantindo que as competências e habilidades essenciais sejam plenamente desenvolvidas.

Nosso objetivo é formar profissionais com:

Formação humanística sólida – permitindo a compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e do Direito como ciência social.
Consciência ética e responsabilidade social – voltadas à percepção das transformações e desigualdades sociais, com compromisso de atuar de forma justa.
Capacidade crítica – para interpretar o Direito, sua técnica e a legislação com profundidade e discernimento.
Formação técnico-profissional consistente – com domínio da técnica dogmática-jurídica e preparo para aplicá-la de maneira eficaz.
Habilidade de transmissão e produção do conhecimento jurídico – unindo inovação à necessidade de constante atualização.
Competência em métodos de prevenção e solução de conflitos – desenvolvendo alternativas extrajudiciais e soluções harmônicas que atendam às demandas sociais.

Esse perfil está em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Direito (Resolução CNE/CES nº 9/2004), que destacam a importância de uma formação geral, humanística e crítica, capaz de assegurar análise, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais.

Assim, o egresso da Faculdade Republicana se distingue pela capacidade de unir conhecimento técnico, visão crítica e compromisso social, tornando-se apto a atuar com excelência no exercício da Ciência do Direito, na promoção da justiça e no fortalecimento da cidadania.

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Matriz Curricular

– Língua Portuguesa e Linguagem Jurídica

– Filosofia Geral e do Direito

– Introdução ao Estudo do Direito

– Ciência Política e Teoria do Estado

– Sociologia e Antropologia Jurídica

– Direito Constitucional I

– Teoria Geral do Direito

– Teoria Geral do Processo

– Introdução ao Direito Penal

– Economia Política