Direito

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Sobre o curso

O curso de Direito da Faculdade Republicana está estruturado de forma a privilegiar o embasamento técnico-dogmático, tendo em vista sua conotação profissionalizante decorrente da forte integração entre a teoria e a prática, aliado à formação crítica. Optou-se, assim, por uma formação que permita a inserção de seus egressos no mercado de trabalho, com o oferecimento de disciplinas Propedêuticas, do Ciclo Profissional e Práticas, cuja distribuição mantém total coerência com o projeto didático-pedagógico.

A profissionalização, contudo, não prescinde de habilidades que forneçam ao egresso a capacidade de argumentação e de percepção crítico-construtiva do fenômeno jurídico. A legitimidade social de qualquer atividade de ensino jurídico está condicionada à existência de problematização crítica do Direito, que permita ao egresso a compreensão de sua natureza interdisciplinar e sua íntima relação com as transformações sociais.

A conjugação destes fatores se torna possível com o estratégico oferecimento das disciplinas profissionalizantes após sólida formação interdisciplinar fundamental, justamente para que a assimilação da base dogmática não seja decorrente de uma aceitação passiva de verdades jurídicas imutáveis. Ao contrário, a fórmula encontrada permite que todo o conteúdo do curso seja objeto de análise crítica, devidamente instrumentada pelos conhecimentos humanísticos mais abrangentes.

Objetivo

O objetivo geral do curso de Direito é formar bacharéis em Direito com elevado preparo científico e tecnológico e com sólida visão humanística, capacitando-os para o exercício das profissões jurídicas, com a valorização das posturas ética e cidadã, compromissados com a defesa da democracia, com a responsabilidade socioambiental e com a realização da justiça.

São objetivos específicos do curso de Direito da Faculdade Republicana:

• Contribuir com a missão e os objetivos institucionais na formação do egresso;

• Colaborar para que as metas institucionais previstas no PDI sejam alcançadas e que, dessa forma, haja o comprometimento do aluno e do egresso com o desenvolvimento sustentável do local onde está inserido, observando as questões pertinentes à ética e à cidadania;

• Formar bacharéis em Direito capazes de atuar em uma sociedade cada vez mais complexa e tecnológica, formando pessoas capazes de entender o momento histórico que vivem e oferecer respostas às demandas sociais, jurídicas e políticas;

• Formar bacharéis em Direito capazes de interpretar a política com uma visão crítica, democrática e humanista;

• Formar bacharéis em Direito capazes de enfrentar os desafios que a tecnologia apresenta ao século XXI e de dar respostas a eles;

• Formar egressos que compreendam o mundo globalizado e capitalista, mantendo atenção às questões sociais que envolvem o desenvolvimento sustentável;

• Desenvolver o conhecimento teórico e prático como forma de conjugar e resolver questões complexas que surjam no exercício da profissão;

• Formar profissionais que tenham a compreensão dos problemas jurídicos, políticos, sociais e econômicos e que sejam capazes de superá-los;

• Promover ao corpo discente o compartilhamento de conhecimentos teóricos e técnicos, apoiados na metodologia adequada à temática em questão para que, ao final do curso, o aluno seja capaz de promover a interdisciplinaridade entre o que foi visto em sala de aula e a aplicabilidade no ambiente de trabalho, desde que calculados os reflexos de suas ações na coletividade;

• Desenvolver a capacidade analítica e crítica consubstanciada nos elementos teóricos previamente fornecidos aos alunos durante as aulas; e

• Conscientizar o corpo discente de que o curso de graduação é a primeira etapa da construção do conhecimento especializado. Com esses objetivos, o curso de Direito da Faculdade Republicana atende, integralmente, aos requisitos legais e aos padrões de qualidade do Ministério da Educação.

A Profissão

Advocacia;
Magistratura (juízes estaduais ou federais);
Ministério Público;
Advocacia pública;
Grandes empresas privadas em suas áreas jurídicas;
Assessorias jurídicas, entre outros.

Nesse sentido, observa-se que a definição do currículo do curso de Direito levou em consideração o perfil do egresso, demandando a seleção de conteúdos necessários às competências e às habilidades a serem desenvolvidas para se obter o referido perfil. Dessa forma, o curso de Direito da Faculdade Republicana possui um aparato técnico-instrumental adequado para formar o egresso com o perfil profissional marcado:

• por uma acentuada formação humanística necessária à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e da gênese do Direito, compreendido como uma ciência social;

• pela responsabilidade social e pelo senso ético, oriundos da percepção das necessidades e transformações sociais e de suas desigualdades;

• pela capacidade de compreensão crítica do Direito, de sua técnica-jurídica e da legislação;

• pela sólida formação profissionalizante, marcada pela assimilação crítica da técnica-dogmática jurídica e pela capacidade para sua utilização;

• pela capacidade de transmissão e produção criativa do Direito, aliando à inovação a consciência da necessidade de permanente atualização e

• pela capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos, bem como equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais. Podemos destacar, ainda, de outra forma, chamando a atenção para o art. 3º da Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, que o curso de graduação em Direito deve construir e assegurar, tanto no perfil do graduando como no egresso,

“(…) sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania”.

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Matriz Curricular

– Língua Portuguesa e Linguagem Jurídica

– Filosofia Geral e do Direito

– Introdução ao Estudo do Direito

– Ciência Política e Teoria do Estado

– Sociologia e Antropologia Jurídica

– Direito Constitucional I

– Teoria Geral do Direito

– Teoria Geral do Processo

– Introdução ao Direito Penal

– Economia Política