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Licitações e Contratos Administrativos EaD

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Licitações e Contratos Administrativos EaD Faculdade Republicana

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‍BÔNUS: Aulas quinzenais para esclarecimento de dúvidas.

A instituição poderá cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscritos. O certificado será concedido caso tenha participação superior a 75% da carga horária ou aproveitamento.

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Titulação

Capacitação

Previsão de início

Imediato

Carga Horária Total

40 horas

Duração

90 dias de acesso

Turno

Noturno | 18h às 20h

Dias

Terça

Sobre o curso

Licitações e Contratos Administrativos (LEI N° 14.133/2021)

As aulas foram desenvolvidas no formato de educação à distância (EaD) e são compostas pelas videoaulas, material complementar e exercícios de fixação. Desse modo, é indispensável que o estudo contemple todo conteúdo disponibilizado.

Além disso, para fins de consolidação do conhecimento, o curso conta ainda com os seguintes recursos:

  • Publicações periódicas, contendo jurisprudência selecionada, inovações normativas, análise doutrinária, dentre outros;
  • Canal de dúvidas;
  • Encontros quinzenais na modalidade EaD – Ao vivo para discussão dos temas que integram o curso;
  • Análise de casos;
  • Modelos dos documentos que integram a fase preparatória.

Objetivo

O curso da fase preparatória do processo licitatório tem como objetivo central proporcionar o conhecimento necessário para a correta elaboração dos artefatos produzidos nessa fase, em especial o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, a partir da análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência.

A Profissão

Todas as áreas do mercado que estabelecem relações comerciais com órgãos públicos através de concorrências e licitações.

Servidores públicos, advogados, profissionais que atuam com licitações e contratos administrativos.


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Matriz Curricular

Curso voltado à elaboração dos artefatos que integram a fase preparatória do processo licitatório:

a) Estudo Técnico Preliminar;

b) Análise de Riscos;

c) Termo de Referência, de acordo com as regras estabelecidas pela Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.1333/2021) e demais dispositivos legais.

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Arquivos

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Coordenador

Raphael Anunciação

Currículo Lattes
Linkedin

– Advogado graduado pela Universidade de Brasília – UnB; – Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; – Advogado especialista em Licitações e Contratos Públicos; – Membro do Grupo de Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil destinado à análise do tema da modernização da Lei de Licitações e Contratos, objeto do Projeto de Lei do Senado n° 559, de 2013, conforme Ofício 036/2017-GPR; – Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), desde 2013; – Ministrou mais de 300 cursos nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Instrução Normativa 2, Instrução Normativa 4, Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, Formação de Planilha de Custos, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos para Setores Públicos e Privados.

Reconhecimento